Tribunal formou maioria nesta segunda-feira (10/6) para suspender as leis municipais de Águas Lindas de Goiás (GO) e Ibirité (MG) O Supremo Tribunal Federal
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Abertura de cursos de medicina deve seguir edital do Mais Médicos, decide STF
Os editais do Mais Médicos preveem prioridade para regiões onde há déficit de médicos, além de outros parâmetros Os ministros do Supremo Tribunal Federal
Descriminalização do porte de drogas: quais são os argumentos dos ministros do STF
Os ministros favoráveis à descriminalização argumentam que o uso de pequena quantidade de maconha é um direito de cada pessoa, com consequências individuais à
STF nega pedido para que russo investigado por espionagem possa voltar ao país de origem
Sergey é investigado pela suposta prática de atos de espionagem, lavagem de dinheiro e corrupção passiva O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal
Legalização do aborto volta ao debate público com julgamento no STF
Especialistas comentam tema; voto de ministros será presencial A descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez, que começou a ser julgada virtualmente pelo Supremo Tribunal
STF deve definir hoje tese final do julgamento sobre marco temporal
Sessão está prevista para começar às 14h O Supremo Tribunal Federal (STF) deve definir hoje (27) a tese final do julgamento que derrubou o
STF define implantação de juiz de garantias em 12 meses
É o período que os ministros da Corte entendem ser suficiente a fim de que as regras se adaptem para a adoção do novo
STF torna Carla Zambelli ré por porte ilegal de arma e constrangimento
Nove ministros do STF aceitaram a denúncia apresentada pela PGR e tornaram Carla Zambelli ré por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento,
STF retoma julgamento sobre legalidade da revista íntima em presídios
Votação está 3 a 2 para declarar a prática inconstitucional; Edson Fachin, votou por considerá-la “vexatória” e contra a dignidade humana O Supremo Tribunal
AGU pede que STF reconheça decreto que recompõe alíquota de PIS/Cofins
Presidente em exercício cortou tributo sobre grandes empresas A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou, nesta quinta-feira (9) com ação para pedir que o Supremo