Sessão está prevista para começar às 14h O Supremo Tribunal Federal (STF) deve definir hoje (27) a tese final do julgamento que derrubou o
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Marco temporal: tudo sobre a tese que pode afetar demarcação de terras
A tese restringe as demarcações das terras indígenas àquelas ocupadas em 5 de outubro de 1988, dia da promulgação da Constituição Federal. No STF,