Conforme dados do CNJ, existem mais de 1,5 milhão de processos sobre ISS e ICMS em meio à transição para novo regime tributário Em
Tag: Justiça
Justiça proíbe Ordem Médica Brasileira de emitir títulos de especialização
Decisão judicial proíbe Ordem Médica Brasileira de emitir títulos de especialização a profissionais médicos A Justiça Federal de Santa Catarina determinou que a Ordem
Justiça retira acusação contra um dos réus do caso Dom e Bruno
Corte decidiu que outros dois réus, acusados de envolvimento nos assassinatos, devem ir para júri popular O Tribunal Federal da 1ª Região (TRF-1) aceitou
Justiça derruba liminar que impedia WhatsApp de compartilhar dados com outras redes
Liminar limitava o mensageiro de compartilhar dados de usuários com outras redes sociais da Meta O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) decidiu
Justiça não consegue intimar Silas Malafaia em ação de improbidade
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro está enfrentando dificuldades para localizar o pastor Silas Malafaia, presidente da igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo,
Justiça atende pedido de aluno impedido de cursar psicologia por ter feito Encceja
Depois de três anos da aprovação no vestibular, a Justiça concedeu o pedido do jovem de ser matriculado na Universidade Federal do Delta do
Justiça exige quebra de sigilo bancário de Luva de Pedreiro; multa é milionária
Segue o embrolho envolvendo Luva de Pedreiro e seu ex-empresário, Allan de Jesus: a Justiça exigiu a quebra do sigilo bancário de Iran Santana,
Justiça defere pedido de Mayke para receber salário parcial de Willian Bigode
Lateral do Palmeiras busca receber os mais de R$ 4 milhões que investiu na Xland em criptomoedas por indicação do ex-companheiro de clube Mayke,
Ronaldo tentou montar piscina improvisada e perdeu grana na Justiça
Deu ruim pro patrão! Ronaldo Fenômeno, dono de 90% das ações da Sociedade Anônima do Futebol (SAF) do Cruzeiro, esteve envolvido em um caso
Justiça condena escola a pagar R$ 10 mil por impedir menina de jogar futebol
O colégio em Belo Horizonte foi condenado em primeira instância judicial a pagar R$ 10 mil em danos morais por ter impedido uma aluna