Para aperfeiçoar o atendimento às crianças nos hospitais públicos e privados do Estado, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do
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PL de Roberto Cidade regulamenta comunicação por videochamada entre paciente e familiar durante período de internação
Algumas práticas aprendidas com a pandemia deixaram o atendimento em saúde mais humanizado. Entre elas estão as videochamadas entre pacientes e familiares na impossibilidade
PL de Roberto Cidade resguarda direitos adquiridos à pessoa declarada incapaz
Com o objetivo proteger os direitos pré-adquiridos por pessoas declaradas incapazes, garantindo-lhes o acesso contínuo aos benefícios já alcançados, o deputado estadual Roberto Cidade
PL de Roberto Cidade resguarda direitos adquiridos à pessoa declarada incapaz
Com o objetivo proteger os direitos pré-adquiridos por pessoas declaradas incapazes, garantindo-lhes o acesso contínuo aos benefícios já alcançados, o deputado estadual Roberto Cidade
PL de Roberto Cidade proíbe e estabelece multa para ações de telemarketing realizadas via bots e robôs
Embora haja ampla legislação que regulamenta as ligações de telemarketing, as constantes reclamações quanto à prática abusiva motivou o deputado estadual Roberto Cidade (UB),
PL de Roberto Cidade propõe melhoria na legislação que normatiza informações presentes em embalagens de produtos fabricados no Amazonas
Os efeitos causados pela pandemia de Covid-19 nas empresas brasileiras foram muito relevantes. Conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na
PL de Roberto Cidade propõe reforço à legislação de proteção às crianças e aos adolescentes no esporte
Tendo como propósito o fortalecimento das leis de proteção às crianças e aos adolescentes, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual
PL de Roberto Cidade propõe atividades de educação aquática como forma de prevenção a acidentes com banhistas
O deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), voltou a chamar a atenção para necessidade da divulgação de ações