Ministro disse que documento apresentado no STF é robusto e tem condições para ser analisado pela Primeira Turma da Corte
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que o trabalho da Polícia Federal na investigação da tentativa de golpe de Estado é “exemplar” e foi desenvolvido com maestria pela corporação. Em conversa com jornalistas na tarde desta terça-feira (25/2), ele disse acreditar na solidez da denúncia apresentada na Corte — que mira o ex-presidente Jair Bolsonaro e 33 aliados.
“São elaborações muito bem feitas. Temos a parte da documentação também e que foi guardada nos celulares, no computador, então, nós não temos, em princípio, que cogitar nada de teoria especial. Acho que, de tudo que eu já vi ao longo desses anos de inquérito, é um trabalho exemplar da Polícia Federal. Ela se dedicou com muita maestria a pegar informações nas nuvens e recuperá-las”, afirmou.
O decano avaliou a situação como mais complexa do que o Mensalão — que é o julgamento mais longo da história da Corte e teve 53 sessões, em 138 dias.
“É algo que, se formos buscar uma comparação, por exemplo, com o Mensalão, nós vamos dizer, poxa, é algo, ainda que tenha a ver com democracia e a liberdade de voto, mas é algo totalmente diverso. A gravidade, portanto, dos fatos narrados é qualquer coisa de especial, e que se tem avançado tanto”, disse.
A PGR denunciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas por estimular e realizar atos contra os Três Poderes e contra o Estado Democrático de Direito. Segundo o órgão, o ex-chefe do Planalto tinha ciência e participação ativa em uma trama golpista para se manter no poder e impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.
A denúncia destaca um plano de assassinato contra autoridades e o apoio aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 como a última cartada do grupo criminoso. Também foram denunciados o ex-ministro e ex-vice na chapa de Bolsonaro, o general Walter Braga Netto; e o ex-ajudante de ordens tenente-coronel Mauro Cid.
Defesas no STF
A defesa de Jair Bolsonaro pediu a exclusão de Cristiano Zanin e de Flávio Dino na análise da denúncia contra o ex-chefe do Planalto por tentativa de golpe de Estado. Eles argumentam que os ministros devem ser declarados impedidos de julgar o caso porque já moveram ações na Justiça contra o ex-presidente.
Para Gilmar Mendes, as estratégias das defesas dos envolvidos em tentar postergar o prazo das alegações não devem atrapalhar o trâmite do processo na Corte.
A defesa do general Braga Netto também solicitou que o STF reconheça a suspeição do ministro Alexandre de Moraes e que o tribunal indique outro relator para o caso. Para os advogados, como a PGR imputa o ex-ministro o financiamento do plano chamado de Punhal Verde Amarelo – que previa o monitoramento e até a assassinato de autoridades, inclusive, o próprio Moraes –, a imparcialidade necessária para o julgamento pode ser comprometida.
“Não vejo que isso vá funcionar, mas é natural e é legítimo que se faça. Não parece que haja razão para a suspeição ou o impedimento. Somos um colegiado muito pequeno, então, o debate sobre impedimento ou suspeição, se nós formos muito concessivos nessa matéria, daqui a pouco falta gente para julgar. Você supõe que sejam pessoas que têm capacidade de autonomia para distinguir situações e não fazer confusões de caráter pessoal”, declarou o ministro.
Fonte: Correio Braziliense
Foto: Marcelo Ferreira
