Relatório da OMC sustenta reivindicação do Japão a respeito de tarifas da China sobre produtos de aço japoneses

A Organização Mundial do Comércio (OMC) sustentou a reivindicação do Japão de que tarifas antidumping da China sobre seus produtos de aço inoxidável violam as regras da entidade. Desse modo, a OMC recomenda que Pequim adote medidas corretivas.

Um relatório divulgado, na segunda-feira, por um painel da entidade dá sustentação a muitas das posições do Japão. O documento diz que é inapropriado que a China imponha tarifas gerais sobre diversos produtos de aço inoxidável. O relatório acrescenta que Pequim deve colocar suas medidas antidumping em conformidade com o acordo da Organização Mundial do Comércio.

O governo chinês tem imposto tarifas extras de até 29% sobre produtos de aço inoxidável do Japão, desde julho de 2019. Eles são empregados em tudo, desde carros e navios até eletrodomésticos.

O governo japonês, por sua vez, apresentou uma queixa à OMC, em 2021. Tóquio disse que as medidas chinesas vão contra as regras do comércio internacional.

O órgão de apelação da entidade atualmente não está funcionando porque não chegou a um consenso sobre quais membros analisarão os recursos. Portanto, alguns membros, incluindo o Japão e a China, firmaram um acordo provisório para arbitragem. Contudo, Pequim, aparentemente, não adotou medidas para apelar a essa estrutura provisória. Portanto, as conclusões do painel que sustentam a reivindicação do Japão provavelmente serão a decisão final da Organização Mundial do Comércio.

Fonte: NHK World Japan

Foto: Divulgação

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