Critérios socioeconômicos também foram revistos O Senado aprovou, na noite dessa terça-feira (24), o projeto de lei que amplia o sistema de cotas na
Tag: Senado
Senado aprova marco temporal para demarcação de terras indígenas
Projeto segue agora para sanção do presidente da República O Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto de lei que estabelece que os povos
Com emenda do deputado Capitão Alberto Neto, que devolve crédito consignado para BPC, Medida Provisória do Bolsa Família será votada no Senado
Nesta quarta-feira (31) está prevista votação no Senado Federal, da Medida Provisória 1164/23 do Bolsa Família, com a inclusão da emenda parlamentar do deputado
Senado aprova PL que prioriza emprego para mulher vítima de violência
Projeto segue para sanção presidencial O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei nº 3.878/20, de autoria do deputado Capitão Alberto
Senado aprova MP que reduz imposto para remessas ao exterior
Medida é válida para envios de até R$ 20 mil por mês O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (28), a Medida Provisória (MP)
Senado aprova texto-base do primeiro turno da PEC da Transição
Senadores estão analisando destaques ao texto O Senado aprovou na noite de hoje (7), em primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda à
Senado aprova regulamentação da telessaúde no Brasil
Texto segue para análise da Câmara O Senado aprovou hoje (29) o Projeto de Lei (PL) 1.998/2020, que regulamenta a prestação virtual de serviços
PEC da Transição é formalizada no Senado
Texto exclui Bolsa Família do teto de gastos por 4 anos O relator do Orçamento no Congresso Nacional, senador Marcelo Castro (MDB-PI), informou nesta
Senado aprova uso de fundo habitacional para Casa Verde e Amarela
Medida agora vai para sanção do presidente da República O Senado aprovou nesta terça-feira (30) medida que autoriza o uso do Fundo Garantidor de
Senado aprova projeto que altera área da Floresta Nacional de Brasília
Projeto segue para sanção presidencial O Senado aprovou hoje (10) um Projeto de Lei (PL) PL 2.776/2020, que reduz a área da Floresta Nacional