Projeto segue para sanção presidencial O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei nº 3.878/20, de autoria do deputado Capitão Alberto
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Deputado estadual João Luiz envia Moção de Apoio a PL, que considera flagrante delito filmagem ou fotografia de violência contra a mulher
O deputado estadual João Luiz (Republicanos) enviou, por meio do requerimento Nº 3492/2022 uma moção de apoio pela aprovação do Projeto de Lei Nº
PL de Roberto Cidade propõe a criação do selo ‘Escola Amiga da Educação Inclusiva’
Com intuito de motivar a implementação de ferramentas de inclusão no ambiente escolar e incentivar a ocupação dos espaços educacionais por pessoas com deficiência,