Motivo mais utilizado para judicialização contra empresas aéreas, a Resolução 400 trata de direitos e deveres de passageiros e do setor
Alterações na Resolução 400 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) estão sendo discutidas pela diretoria do órgão, na tarde desta terça-feira (20/1), em Brasília. Um dos principais pontos de judicialização contra o setor aéreo, a Resolução 400 trata de direitos e deveres de passageiros e de empresas aéreas.
De acordo com o diretor-presidente da Anac, Tiago Fierstein, o objetivo de uma futura revisão da Resolução 400 é “corrigir” brechas ou regulamentos que são mal interpretados e que, segundo o presidente, alimentariam uma “indústria” que se aproveita dessas falhas.
Na avaliação de Fierstein, o aumento de judicializações contra companhias aéreas tem afastado novos investimentos do setor no Brasil.
“Tenho viajado o mundo todo porque, como diretor presidente da Anac, represento o Brasil nos fóruns internacionais e nas discussões. Quando a gente conversa com companhias aéreas e pergunta por que elas não vêm para o Brasil, um dos key points (pontos-chave) é a alta judicialização do país”, afirmou o presidente da Anac, ontem (19/1), em conversa com jornalistas, no auditório da agência, em Brasília.
Fonte: Correio Braziliense
Foto: Ed Alves
