A Câmara Baixa do Parlamento do Japão aprovou um projeto de lei que visa proteger as crianças do abuso sexual. O projeto permitiria a verificação de antecedentes de crimes sexuais para candidatos a emprego em setores voltados à educação infantil.
Na quinta-feira, a sessão plenária da Câmara Baixa aprovou por unanimidade o projeto de lei, conhecido como a versão japonesa do Disclosure and Barring Service (DBS) — o serviço de verificação de antecedentes do Reino Unido. Posteriormente, ele foi enviado à Câmara Alta para deliberações.
Quando promulgada, a lei permitiria que operadoras de escolas e outras instalações destinadas ao público infantil busquem junto ao Ministério da Justiça informações sobre condenações por crimes sexuais de pessoas que procuram emprego.
O acesso aos registros seria feito por meio da Agência para Crianças e Famílias.
Escolas, creches, instalações de bem-estar para crianças e outras instituições certificadas seriam obrigadas a realizar as verificações.
Quando acusados de crimes forem condenados à prisão, seus registros ficarão acessíveis por até 20 anos após o cumprimento das sentenças.
Fonte: NHK World Japan
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